PAULÃO MALUCO

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ESTRELA

Brilham, para teus olhos ..
sempre,
Olham, para teus olhos....
brilhante,
Ve, sua face docê...
aveludada,
Olha tuas formas...
de ser,
Ilumina sua área, que ja tem luz...
eterna,
Vê, você, a todo momento...
mesmo sem você nota-la,
ao céu.

OLHAR

Olhar, olhar olhar,
Tudo depende de um olhar,
As vezes de uma fala,
As vezes de uma escuta,
As vezes de um gesto,
As vezes de um pedido,
As vezes de você observando,
Para saber se é com você,
Para motar que é com você,
Para ter certeza que é para você,
Para talves não se precisar OLHAR para você,
notar.

L.M. Paulo

vejam e LEIAM as novidades da área de Educação...

Udemo é recebida em Audiência na S.E.

A Udemo foi recebida em audiência, terça-feira, dia 12 de abril, pelo Secretário da Educação, Prof. Herman Voorwald, pelo Secretário de Educação - Adjunto, Prof. Palma e pelo Assessor de Imprensa, Maurício Tuffani.

A pauta e os resultados foram os seguintes:

1. Reajuste Salarial: para o pessoal do Q.M., ativos e aposentados, o percentual deverá ser anunciado até o final deste mês; para o QAE e o QSE são necessários estudos complementares, pois esses quadros implicam o funcionalismo em geral. A intenção do governo é enviar a mensagem à Assembleia Legislativa até a segunda quinzena de maio. A Udemo ressaltou a necessidade de uma política salarial contínua, ao longo do mandato.

2. Faltas da greve: o Secretário anunciou que sairá, em breve, uma Resolução da SE resolvendo, definitivamente, a questão.

3. ALE - Adicional de Local de Exercício – reconhecendo as dificuldades, incoerências e insatisfações com esse benefício, o Secretário prometeu resolver as questões pendentes, com urgência, e analisar melhor esse adicional.

4. Plano de Carreira: o rascunho do projeto, a ser apresentado às entidades para discussão, deverá estar pronto até o mês de junho. Alguns pontos já foram comentados: será um projeto de médio e longo prazos; mérito (e não necessariamente prova de mérito) será requisito para a evolução na carreira; inclusão dos aposentados; distribuição em níveis e faixas; uma evolução acadêmica; uma evolução por critérios de mérito.

5. Aposentadoria Especial dos Especialistas: todos os pontos foram esclarecidos ao Secretário, que vai tentar uma solução definitiva para o caso, na sua Pasta. A Udemo deverá ser chamada para tratar do assunto junto à assessoria (especializada) do gabinete.

Promoção por Mérito: para a Secretaria, a questão chave é definir o que é “mérito” na educação. A prova pode ser uma forma de avaliação, mas não a única nem a mais importante. Pode ser um indicador num conjunto de indicadores. Segundo a Secretaria, no ano passado a avaliação do mérito foi discriminatória, porque excluiu muitos profissionais e não promoveu todos os aprovados. Deverá haver, pelo menos, mais uma prova, enquanto não se implementa o novo Plano de Carreira. A Secretaria deixa claro que esta avaliação não será discriminatória.

7. Bônus: a Secretaria reconhece a fragilidade dessa política, que gera desigualdade, incoerências, injustiças e que acaba se confundindo com uma política salarial, o que não deveria acontecer. O Idesp é um complicador para o bônus; na avaliação da SE, deveria haver uma avaliação do sistema (Saresp, por exemplo) combinada com uma avaliação do aluno, para fins de bônus.

STF mantém Piso do Magistério vinculado aos vencimentos de carreira

08-04-2011

Assista ao vídeo sobre este assunto aqui. No último dia 6, o magistério público da educação básica brasileira comemorou uma grande vitória no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), movida pelos governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública” contra a Lei 11.738, que regulamentou o piso salarial nacional da categoria.

Desta forma, cabe, desde já, aos sindicatos da educação, dar início as tratativas com os gestores públicos no sentido de fazer cumprir, imediatamente, a decisão do STF que não permite mais a inclusão de gratificações ou vantagens de qualquer ordem aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério. As remunerações extras, todavia, passam a incidir sobre o vencimento-base que em nenhum estado ou município poderá ser inferior à referência nacional (PSPN).

Outro fato importante refere-se à impossibilidade de se instituir qualquer tipo de progressividade para a composição dos vencimentos de carreira à referência do piso salarial nacional – obviamente, nos casos de entes federados que ainda praticam vencimentos abaixo do PSPN. Isso porque a decisão do STF considerou prejudicado o pedido de inconstitucionalidade do art. 3º, incisos II e III e § 2º da Lei 11.738, condizentes à integralização progressiva do PSPN na forma de vencimento de carreira. O STF entendeu que o tempo transcorrido desde a validade da Lei (1º de janeiro de 2009) foi suficiente para a adaptação das contas públicas.

Hora-atividade

Com relação ao segundo questionamento da ADI 4167, que versa sobre a destinação de um terço – no mínimo – da carga semanal de trabalho do magistério às atividades extraclasse (art. 2º, § 4º da Lei 11.738), embora o presidente da sessão de julgamento tenha proclamado o resultado favorável à constitucionalidade da Lei, posteriormente, na sessão seguinte do STF (dia 7/4), o mesmo levantou questão de ordem para esclarecer que, à luz do art. 23, parágrafo único da Lei 9.868, a votação deveria ter alcançado quórum de seis votos contra ou favor da Lei do Piso. Como o julgamento foi encerrado com 5 votos a favor da constitucionalidade e 4 contrários, segundo o presidente, será preciso aguardar os votos dos ministros ausentes ao julgamento, o que ainda não tem data para acontecer.

No entanto, a referida questão de ordem foi questionada pelos ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux, que consideraram impertinente uma lei atacada por Ação Direta de Inconstitucionalidade ter de alcançar quórum privilegiado para provar sua constitucionalidade, quando o correto seria o contrário – quem ataca é quem deve alcançar o quórum de seis votos. Ademais, os ministros enfatizaram que o art. 23 da Lei 9.868 afronta o art. 97 da Constituição Federal, que prevê maioria simples no julgamento da Corte para manter ou não a constitucionalidade de leis. O caso, no entanto, só será decidido por ocasião da retomada do julgamento sobre a jornada de trabalho com hora-atividade.

A CNTE, através de sua assessoria jurídica, manterá permanente vigília no STF, a fim de acompanhar a conclusão do julgamento sobre a composição da jornada de trabalho. Porém, sobre a parte já decidida (conceito de piso como vencimento de carreira), a jurisprudência do STF dispensa a necessidade de publicação do acórdão para a imediata eficácia da decisão proclamada no plenário da Corte, devendo a mesma ser cumprida a partir da data do julgamento (6/4).

Piso e carreira andam juntos

Ainda de acordo com o art. 6º da Lei 11.738, os entes federados tiveram até 31 de dezembro de 2009 para adequarem os planos de carreira da categoria ao piso nacional. Por isso, não há que se falar, em nenhuma hipótese, de incompatibilidade do piso nacional com as políticas locais de remuneração (PCCS). À luz do parágrafo único do art. 28 da Lei 9.868, o valor nacional (PSPN) tornou-se judicialmente a referência para os salários-base dos planos de carreira (abrangendo os contratos temporários) e sobre este devem incidir todos os índices de correção da tabela salarial, bem como as demais gratificações e vantagens, no caso dos servidores estáveis.

Reiteramos, também, que a referência máxima de 40 horas para a percepção do PSPN não impede que o mesmo seja aplicado a cargas semanais inferiores a esta (ex: 20h, 25h, 30h). A Lei possibilitou essa condição como forma de compensar um valor aquém do exigido pela categoria, razão pela qual o Piso poderá vincular-se a qualquer carga horária abaixo de 40 horas semanais.

Valor

Quanto ao impasse que persiste sobre o valor do piso (R$ 1.187,97 para os gestores e R$ 1.597,87 na compreensão dos trabalhadores), a CNTE já solicitou uma audiência com o Ministro da Educação para fins de mais uma rodada de negociação sobre o assunto. A CNTE entende que o MEC e a Advocacia Geral da União extrapolaram os limites do art. 5º da Lei 11.738 (que trata do reajuste anual do Piso), fixando valor abaixo da referência legal, e espera que este ponto seja reparado o mais brevemente possível. Outro ponto da pauta diz respeito à extensão da complementação da União ao Piso para os entes que não recebem suplementação do Fundeb. A decisão do STF indicou claramente essa necessidade, e o MEC terá de adaptar seus meios de financiamento para além dos recursos do Fundeb, se for o caso.

Durante a XII Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública (25 a 29 de abril), o PSPN voltará à discussão da categoria junto com o Plano Nacional de Educação. Já no dia 11 de maio, a CNTE e seus Sindicatos Filiados promoverão Paralisação Nacional pela implementação imediata do piso, bem como para cobrar do Congresso Nacional que sejam absorvidas as emendas apresentadas pela sociedade civil ao PNE, à luz das deliberações da Conae 2010.

Educação na mídia

18 de abril de 2011

SP vai mudar política de Educação e dar reajuste de 36% para professor até 2014

Até o fim do ano, governo e sindicatos trabalharão juntos para definir um novo plano de carreira do setor

A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo vai anunciar uma série de medidas para reorganizar as políticas educacionais do Estado. Nos próximos dias será divulgado um cronograma de reajustes salariais para o magistério, que atingirão 36,74% até 2014.

Até o fim do ano, governo e sindicatos trabalharão juntos para definir um novo plano de carreira do setor. Para 2012 estão previstas reduções nos pagamentos de bônus e extras da política de meritocracia, a revisão da progressão continuada e do conteúdo do material didático produzido pela secretaria e a reformulação do currículo do ensino médio.

Também está em estudo o uso da nota do Saresp, prova anual de português e matemática feita por alunos para fins de avaliação, para incrementar a pontuação de egressos de escolas estaduais no vestibular das universidades públicas paulistas - USP, Unesp e Unicamp.

Diferente do que tem marcado a gestão do ensino no Estado de São Paulo nos últimos 20 anos, a formulação da reforma partiu de intenso diálogo entre o secretário da Educação, Herman Voorwald, e o secretário-adjunto, João Cardoso Palma Filho, e professores, funcionários e diretores de escola e coordenadores de ensino de todo o Estado.

Também ocorreram reuniões com as seis representações de trabalhadores. De janeiro até hoje foram organizados 12 encontros, com participação média de mais de mil pessoas. Em cada evento, Voorwald e Palma Filho recebiam diagnósticos da rede e ouviam reivindicações dos profissionais.

Os documentos e relatos da rede são a principal base para as ações do governo, disse ao Valor o professor Palma Filho, considerado o homem forte de tudo que se refere a política educacional e pedagógica.

"Não vamos começar do zero, mas era importante abrir esse diálogo, o que não ocorria há muito tempo na rede. Não é uma prática revolucionária, mas é altamente inovadora e vamos colher bons resultados. Não dá para fazer Educação só via decreto, é preciso o envolvimento de todos", ponderou Palma Filho.

Ele explicou que todas as mudanças "relacionadas à escola" serão trabalhadas pela área técnica da Secretaria este ano e ficarão prontas no ano que vem. Os focos deste primeiro ano de gestão serão a questão salarial e a carreira do professor.

"A categoria reivindica 36% de perdas salariais. Evidentemente que não vamos conseguir repor de saída, logo no primeiro ano, mas o governador já aprovou uma proposta que será anunciada até o fim do mês. A reposição das perdas vai se dar ao longo dos quatro anos de mandato e uma parte considerável sai agora, no primeiro ano", revelou o secretário-adjunto, sem revelar o percentual do reajuste inicial.

A Secretaria Estadual da Fazenda não retornou as ligações da reportagem para comentar sobre as fontes de recursos que bancarão o aumento dos professores.

O reajuste de 36,74% se refere a um acúmulo de perdas salariais calculado desde 1998. A proposta de aumento do governo, que coincidirá com as comemorações do 1º de Maio, será avaliada pelos trabalhadores em assembleia geral em duas semanas.

"A disposição do governo é estratégica porque o magistério está combalido, foram 5% de aumento nos quatro anos do [governador José] Serra", opina Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto, presidente do Sindicato de Especialistas em Educação do Magistério de São Paulo (Udemo).

Na iminência do estabelecimento de uma política de concessão de reajustes salariais em bases anuais e de um novo plano de carreira para o magistério, o governo indica que vai cortar o pagamento de bônus e enfraquecer o sistema de meritocracia na Educação, ambos instituídos na gestão tucana anterior.

"Não tem orçamento que aguente política salarial com reajustes anuais, que chegarão a 36%, e os 25% de aumento previsto no mérito. A tendência, ainda não está decidido, é ir aumentando o salário-base e consequentemente diminuindo o percentual do aumento por mérito. A mesma coisa vale para o bônus", explica Palma Filho.

Os bônus são pagos para todos os profissionais da Educação, do servente ao diretor, com base no desempenho do aluno no Saresp. Já os aumentos via meritocracia são concedidos para 20% dos professores com base na nota de uma prova feita anualmente.

"A secretaria entende que a política de mérito deve continuar, mas tem que ser aprimorada: imagine uma escola onde 20% dos professores ganharam reajuste de 25% e o resto não ganhou nada", acrescenta o secretário-adjunto. Mudanças na política de meritocracia dependem de alteração da lei complementar.

O plano de reorganização das políticas educacionais do Estado de São Paulo também prevê aumentar de dois para quatro os ciclos da progressão continuada, com fortalecimento do reforço. Com a novidade, o aluno da rede estadual será avaliado em quatro momentos entre a primeira e a nona série do ensino fundamental.

"É o que a maioria dos professores manifestaram. Há quem diga que isso aumenta as chances de repetência, mas se a secretaria criar condições para uma recuperação paralela eficiente o modelo será bem-sucedido." Palma Filho sugere concentrar dois professores por sala de aula nos primeiros anos do fundamental.

"Não será estagiário, será um professor de verdade para reforçar a recuperação nos anos iniciais, daí para a frente o aluno segue com suas próprias pernas." Na parte pedagógica, o material didático da secretária, hoje distribuído bimestralmente, passará a ser semestral e terá o conteúdo aprofundado a partir de 2012.

13 de abril de 2011

São Paulo precisa repensar a Educação, afirma ministro

''Alfinetada'' na gestão do PSDB no Estado foi realizada em audiência pública

Rafael Sampaio

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (13) que o Estado de São Paulo precisa repensar a forma como lida com educação, levando em conta os investimentos e mudanças sociais que estão ocorrendo em todo o Brasil.

- Precisamos pensar a educação em todas as suas dimensões. Tudo tem que estar somado. São Paulo é uma terra de grandes educadores, grandes professores. São Paulo precisa repensar a educação levando em conta todo o Brasil. O momento político para fazer isso é agora.

A "alfinetada" no PSDB, que governa o Estado paulista há 20 anos, foi dada em uma audiência sobre o PNE (Plano Nacional de Educação), que está sendo realizada na Assembleia Legislativa na tarde de hoje.

Após a fala, a plateia que acompanha a reunião - formada por professores, diretores de escola, deputados e muitos militantes do PT - aplaudiu o ministro.

Haddad disse ainda que quatro das 20 metas do PNE estão ligadas à valorização de professores e educadores.

- Professor tem que ter direito à formação continuada, gratuita e de qualidade. Garantimos a meta de piso salarial dos profissionais da educação - a Justiça inclusive considerou que o projeto é constitucional. Professores têm, hoje, salário 40% mnor do que outros profissionais com nível superior - enfermeiros, médicos e advogados, por exemplo.

Projeto regulamenta profissão de psicopedagogo

Pela proposta, poderão exercer a profissão pessoas graduadas em psicopedagogia em instituições autorizadas; formadas em psicologia, pedagogia ou licenciatura que tenham especialização em psicopedagogia

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7855/10, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que regulamenta a atividade de psicopedagogo. Pela proposta, poderão exercer a profissão pessoas graduadas em psicopedagogia em instituições autorizadas; formadas em psicologia, pedagogia ou licenciatura que tenham especialização em psicopedagogia, com duração mínima de 600 horas e carga horária de 80% na especialidade; e portadoras de diploma de curso superior que já venham exercendo ou tenham exercido atividades profissionais de psicopedagogia em entidade pública ou privada.

Fonte: R7 // Educação na mídia

PAULÃO MALUCO

segunda-feira, 21 de abril de 2014

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

domingo, 11 de setembro de 2011

Olha só os cozinhando...

Na França tem LENDAS....

Nossa Festa Julina...Olha só...

Pesquisas para você...